Os números assustam. Segundo a Polícia Ambiental do Distrito Federal, o registro de animais abandonados aumentou 57%. Durante todo o ano passado, foram 226 casos. De janeiro a julho de 2019, já chegou a 186 registros.
Abandonar animais é considerado maus-tratos. Caso a pessoa seja identificada, pode responder com base no artigo 32 na Lei 9.605 que prevê pena de três meses a um ano de detenção além de multa.
Diante desse cenário, entende-se que é preciso discutir o assunto com toda a sociedade e, principalmente, nas escolas. O deputado Daniel Donizet criou o projeto de Lei 379/2019 que tem como objetivo incluir os conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nos programas curriculares das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal, norteados pelo respeito ao meio-ambiente à fauna, em especial aos animais de estimação.
A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de maus-tratos e também explicar para as crianças a importância da proteção e dos direitos dos animais como forma de proteger e garantir a saúde do meio ambiente e da biodiversidade.
