Projetos do
Deputado Daniel Donizet
PL 388/2023
Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.
#causa_animal
PL 288/2023
Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 286/2023
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 124/2023
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o \\\\\\\"Dia da Adoção de Animais\\\\\\\".
#causa_animal
PL 123/2023
Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de Estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, e dá outras providências.
#causa_animal
PL 122/2023
Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais, em rodeios ou eventos similares.
#causa_animal
PL 121/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais.
#causa_animal
PL 120/2023
Declara os protetores de animais do Distrito Federal como patrimônio cultural de natureza imaterial do Distrito Federal
#causa_animal
PL 119/2023
Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais.
#causa_animal
PL 3028/2022
Dispõe sobre a proibição de vender, comprar, fabricar, portar, manter em depósito, manusear, utilizar, queimar e soltar fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 3022/2022
Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2948/2022
Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
#outros
PL 2936/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia de Conscientização do FeLV – Vírus da Leucemia Felina” e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2769/2022
Denomina Praça Veteranos a área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II.
#gama
PL 2768/2022
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos vagões de metrô e ônibus do transporte público coletivo no Distrito Federal e dá outras providências.
#outros
PL 2767/2022
Declara a Olimpíada das Escolas do Gama - OLIMGAMA como Patrimônio Imaterial do Distrito Federal e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
#gama
PL 2636/2022
Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2588/2022
Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II.
#gama
PL 2521/2022
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que “Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências”.
#causa_animal
PL 2464/2021
Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2464/2021
Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2376/2021
Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2273/2021
Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias, feiras e similares e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2098/2021
Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação em Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2061/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Julho Dourado – pela saúde dos animais” e dá outras providências.
#causa_animal
PL 2027/2021
Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1975/2021
Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
#outros
PL 1925/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas voltadas à circulação segura de animais silvestres e motoristas em estradas, rodovias e ferrovias do Distrito Federal.
#causa_animal
PL 1922/2021
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, publicidade e instalações de espiculas inibidoras de acesso de animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1910/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Walmir Campelo Bezerra, que está situado no Gama.
#gama
PL 1817/2021
Dispõe sobre a exposição de produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1817/2021
Dispõe sobre a exposição de produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1816/2021
Dispõe sobre a proibição do adestramento de animais domésticos com a utilização de violência ou agressões físicas ou psicológicas.
#causa_animal
PL 1793/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Pet Herói Doador”.
#causa_animal
PL 1790/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana do Cão de Serviço”.
#causa_animal
PL 1790/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana do Cão de Serviço”.
#causa_animal
PL 1789/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital de Levar o Seu Cão para o Trabalho”.
#causa_animal
PL 1789/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital de Levar o Seu Cão para o Trabalho”.
#causa_animal
PL 1754/2021
Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, apontando formas para efetuar denúncias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1753/2021
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1681/2021
Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades similares de mesma natureza, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1678/2021
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências”.
#tecnologia
PL 1678/2021
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências”.
#tecnologia
PL 1671/2021
Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.
#outros
PL 1670/2021
Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.
#causa_animal
PL 1608/2020
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o ‘Novembro Azul Pet’.
#causa_animal
PL 1607/2020
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o ‘Junho Vermelho Pet’.
#causa_animal
PL 1606/2020
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que ‘Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências’.
#causa_animal
PL 1605/2020
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o ‘Outubro Rosa Pet’.
#causa_animal
PL 1604/2020
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o ‘Dia do Auxiliar Veterinário’.
#causa_animal
PL 1603/2020
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o ‘Dia do Técnico em Veterinária’.
#causa_animal
PL 1591/2020
Denomina Posto de Saúde Jofran Frejat o Posto de Saúde n. 8 da Região Administrativa do Gama – RA II.
#gama
PL 1588/2020
Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1587/2020
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que ‘Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências’.
#causa_animal
PL 1513/2020
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o ‘Dia do Engenheiro Ambiental’.
#outros
PL 1473/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama.
#gama
PL 1460/2020
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#outros
PL 1399/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina e felina no Distrito Federal, Cria o Registro Geral de Animais – R.G.A e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1372/2020
Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
#causa_animal
PL 1359/2020
Dispõe sobre a proibição de comercialização de medicamentos denominados ‘Anti-Cio’ para caninas e felinas domésticas ou domesticadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1358/2020
Dispõe sobre a proibição da utilização de animais em pesquisas científicas que lhes possam causar sofrimento físico ou psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1357/2020
Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1356/2020
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1355/2020
Institui a Campanha ‘Pet Sangue Bom’ no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1354/2020
Institui a Política Distrital de Ressarcimento de Serviços de Resgate, Cuidado e Acolhimento de Animais no Âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1353/2020
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que ‘Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências’.
#causa_animal
PL 1352/2020
Institui o Programa de Valorização dos Protetores e Cuidadores de animais em situação de risco, vulnerabilidade ou abandono no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1351/2020
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1350/2020
Institui o Programa ‘Amigos dos Pets’ no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1349/2020
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o ‘Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres’ e dá outras providências.
#causa_animal
PL 1155/2020
Revoga a Lei n. 5.579, que ‘reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal’.
#causa_animal
PL 1154/2020
Altera a Lei n. 2.095, de 29 de setembro de 1998, que ‘estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais.
#causa_animal
PL 1080/2020
Assegura aos alunos de instituições de ensino particulares e cursos de línguas estrangeiras, no âmbito do Distrito Federal.
#educação
PL 1043/2020
Autoriza a reabertura do prazo para utilização dos créditos não vencidos do Programa Nota Legal.
#outros
PL 1042/2019
Altera a Lei n. 10, de 29 de dezembro de 1988, que ‘institui, no Distrito Federal, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis.
#outros
PL 1041/2019
Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os trabalhadores afetados pela emergência de saúde pública.
#outros
PL 851/2019
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 850/2019
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e demais licenças no âmbito do Distrito Federal para qualquer empresa que cause maus- tratos, e dá outras providências.
#causa_animal
PL 849/2019
Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 848/2019
Dispõe sobre a criação de espaço e permanência de animais nas dependências de shopping centers…
#causa_animal
PL 847/2019
Reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly e dá outras providências.
#causa_animal
PL 846/2019
Institui o selo ‘Livre de Crueldade’ como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizem testes em animais.
#causa_animal
PL 845/2019
Dispõe sobre a proibição de criação ou manutenção de animais para extração de pele, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
#causa_animal
PL 844/2019
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos em órgãos públicos no âmbito do Distrito Federal.
#causa_animal
PL 843/2019
Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
#causa_animal
PL 842/2019
Dispõe sobre crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios, no âmbito do Distrito Federal
#causa_animal
PL 841/2019
Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios e dá outras providências.
#causa_animal
PL 840/2019
Institui o Programa ‘Um ParCão por Região’, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
#causa_animal
PL 839/2019
Cria o Programa Censo de Animais Abandonados para a identificação, mapeamento e cadastro dos animais Abandonados, no âmbito do Distrito Federal.
#causa_animal
PL 838/2019
Estabelece disciplina acerca dos transportes de animais por clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais voltados para esse fim, no âmbito do Distrito Federal.
#causa_animal
PL 837/2019
Dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais, no âmbito do Distrito Federal
#causa_animal
PL 836/2019
Dispõe sobre a proibição de manter animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem a saúde e bem-estar.
#causa_animal
PL 777/2019
Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física ‘Personal Trainer’ às Academias de Ginásticas do Distrito Federal.
#outros
PL 717/2019
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que ‘dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros.
#outros
PL 716/2019
Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metrô e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal.
#outros
PL 681/2019
Institui o Programa Cerfitique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação.
#tecnologia
PL 637/2019
Altera a Lei n. 4.011, de 12 de setembro de 2007, que ‘dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal.
#outros
PL 627/2019
Dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 626/2019
Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 625/2019
Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama – RA II.
#gama
PL 571/2019
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o ‘Dia do Protetor de Animais’.
#causa_animal
PL 571/2019
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o ‘Dia do Protetor de Animais’.
#causa_animal
PL 570/2019
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o ‘Dia do Médico Veterinário.’
#causa_animal
PL 379/2019
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#causa_animal
PL 358/2019
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que ‘dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.
#tecnologia
PL 324/2019
Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
#outros
PL 319/2019
Dispõe acerca da criação, no âmbito do Distrito Federal, de locais que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontram sem uso.
#outros
PL 318/2019
Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.
#tecnologia
PL 301/2019
Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
#educação
PL 277/2019
Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.
#outros
PL 250/2019
Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que ‘Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências’.
#outros
PL 158/2019
Reconhece as instituições mantidas ou administradas pelas Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar no âmbito do Distrito Federal.
#outros
PL 116/2019
Institui e inclui a Caminhada Mariana, do Gama, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
#gama
PL 110/2019
Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências.
#tecnologia
