Projeto de Lei do deputado Daniel Donizet prevê uma série de medidas para garantir a segurança da categoria
A crescente violência envolvendo motoristas de aplicativo tem chamado a atenção dos moradores do Distrito Federal. Hoje um condutor foi encontrado amarrado dentro do porta-malas do carro. O veículo foi localizado na cidade Estrutural. Samuel Veras dos Santos, de 41 anos, estava desaparecido desde a última quarta-feira.
Só este ano, dois motoristas de aplicativo já foram assassinados no DF. O corpo de Aldenys da Silva foi encontrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último sábado (18), às margens da BR 070. No dia 23 de janeiro, o corpo de Maurício Cuquejo Sodré foi localizado em uma área rural da Granja do Torto.
O deputado Daniel Donizet, que já foi motorista de aplicativo antes de se tornar deputado distrital, conheceu de perto o drama que a categoria vive. E por isso, protocolou o Projeto de Lei 717/2019 com o objetivo de diminuir a violência contra esses profissionais. O PL prevê que a plataforma cadastre uma foto dos usuários para que o motorista os reconheça na hora do embarque; instalação de câmeras de segurança, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite; que os motoristas saibam o destino final do passageiro e também que possam habilitar a forma de pagamento (dinheiro ou cartão) conforme acharem mais pertinente; instalação de botão do pânico entre outras medidas que visem garantir a segurança dos condutores.
O parlamentar já fez uma audiência pública com os motoristas de transporte por aplicativo e autoridades para fazer com que o PL seja adequado às demandas da categoria. E desde então tem se reunidos com representantes das empresas de transporte por aplicativo para buscar uma solução para esse problema. O projeto de lei já foi aprovado pelo Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e agora precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levado para votação em plenário.
No DF, entre janeiro e junho de 2019, ocorreram 71 roubos com restrição à liberdade de motoristas de aplicativo, 57 casos a mais do que o mesmo período do ano passado. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). É uma média de um assalto a cada dois dias e meio. Samambaia, Ceilândia e Taguatinga lideram o ranking das cidades com mais ocorrências.