Em sessão remota, a Câmara Legislativa aprovou o PL 846/2019 do deputado Daniel Donizet que concede o selo “Livre de Crueldade” a produtos e marcas do DF que não realizam testes em animais.
Animais presos em minúsculos espaços, com olhos pregados por clipes de metal, dopados e sacrificados. Esses são exemplos do que fazem muitas empresas no Brasil ao realizarem testes em animais antes de lançarem seus produtos. Camundongos, macacos, cachorros, coelhos, porquinhos-da-índia, bovinos e aves são algumas das espécies mais utilizadas.
Na tentativa de evitar a prática, o deputado Daniel Donizet (PSDB) apresentou o projeto de lei 846/2019, que cria o selo “Livre de Crueldade”. O texto foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal na noite de quarta-feira (17) em sessão remota e concede a certificação oficial a produtos e marcas do DF que não realizam testes em animais.
“É inadmissível que, nos dias atuais, a sociedade ainda seja convivente com práticas tão cruéis e que, quando não matam, prejudicam o bem-estar dos animais. O selo é uma antiga demanda da Causa Animal e, portanto, uma grande vitória do nosso mandato!”, disse o deputado Daniel.
O texto do projeto ainda prevê que as empresas com o selo, além de ganharem o reconhecimento, poderão receber benefícios e incentivos fiscais por parte do Governo.
Para começar a valer, o projeto ainda tem de ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.
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