CPI foi instalada hoje na CLDF. Eleito o presidente da comissão, o deputado Daniel Donizet disse que vai trabalhar para que a lei de proteção animal seja cumprida no Distrito Federal
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar maus-tratos à animais no Distrito Federal foi instalada, nesta terça-feira (14), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Defensor da causa, o deputado Daniel Donizet (PL) foi eleito presidente da comissão e disse que vai trabalhar para que as leis de proteção animal sejam cumpridas no DF.
“Quem maltrata animais no DF será investigado! Se for pego em flagrante, vai ser preso como prevê a nova Lei Sansão. Chega de impunidade. As denúncias têm que ser apuradas. Maus-tratos a animais é crime. Muita coisa mudou na nossa legislação. Mas é preciso divulgar, fiscalizar e fazer com que a lei seja cumprida”, ressaltou o deputado.
Em seu discurso de posse, Donizet destacou a falta de apuração das denúncias de maus-tratos a animais. “Hoje, o crime de maus-tratos a animais é o segundo mais registrado pelo Disque Denúncia do DF, segundo dados da Polícia Civil. Só perde para o tráfico de drogas. De janeiro a julho deste ano, foram 2.185 denúncias de maus-tratos a animais, mas menos de 15% das denúncias registradas foram apuradas até agora”, afirmou.
“Aprovamos leis mais rígidas – somente eu tenho 14 leis em vigor em defesa dos animais – a população está mais consciente, está denunciando. O que falta para que a lei seja cumprida e os culpados, punidos? É isso que queremos descobrir na CPI dos Maus-tratos”, finalizou Daniel.
Na mesma sessão de instalação da CPI, o deputado Robério Negreiros (PSD) foi eleito o vice-presidente da comissão e Roosevelt Vilela (PSB) foi designado o relator.
O presidente da CPI, Daniel Donizet, disse que tem pressa para começar as apurações. Segundo ele, a primeira reunião da CPI está prevista para acontecer no dia 27 de setembro, quando será definido o roteiro dos trabalhos.
