É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Daniel Donizet
Monitores dos vagões de metrô e ônibus em circulação no DF podem veicular mensagens educativas promovendo a conscientização sobre a proteção dos animais, de acordo com o Projeto de Lei Nº 11.185/2022. A proposta é de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (PL).
O texto prevê que as mensagens veiculadas devem ter informações sobre prevenção e combate aos maus-tratos a animais, o que é crime de maus-tratos, como identificar e como realizar a denúncia. As propagandas veiculadas também deverão tratar sobre adoção responsável e incentivar a realização da castração, como forma de prevenir crueldades e abandonos.
“Infelizmente, ainda existe muita desinformação sobre o que é maus-tratos a animais, muitas pessoas não sabem quais os canais para fazer uma denúncia ou o que é uma adoção responsável. Então, é preciso intensificar a divulgação desse tipo de informação, despertar o interesse da sociedade na proteção animal e incentivar que as pessoas denunciem crimes contra os animais”, disse Daniel, que possui 16 leis em vigor pela proteção animal no DF.
A proposta também sugere que os informativos tenham no mínimo 30 segundos de duração, somando pelo menos 5 minutos por dia e sejam veiculados entre às 8 horas e 20 horas.
O projeto acaba de ser apresentado na Câmara Legislativa do DF e terá que passar pelas comissões e Plenário antes de virar lei.
