O deputado apresentou novo projeto de lei com o objetivo de preservar a vida dos animais que sofrem com o som produzido pelos fogos
O deputado Daniel Donizet (PL) apresentou projeto de lei (PL 13.006/2022) para proibir que fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos sejam soltos em áreas públicas ou privadas no DF. A proposta foi protocolada após 8 cachorros irem à óbito com o barulho dos fogos de artifício usados no último domingo (30), após o resultado das eleições. Em maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a lei que proíbe a queima de fogos de artifício que produzam estampidos no DF.
“Os casos recentes de falecimentos de tantos cães por causa do barulhos dos fogos de artifício deixa claro que não podemos permitir que a lei continue suspensa aqui no DF. Os animais se assustam e acabam fugindo de casa ou em alguns casos sofrem até ataques cardíacos e epilépticos. Por isso, protocolei uma proposta ainda mais rígida e que terá efeito imediato assim que for sancionada”, declarou o distrital.
A medida proíbe vender, comprar, fabricar, portar, manter em depósito, manusear, utilizar, queimar e soltar qualquer artefato pirotécnico que produza barulho. A proibição vai valer para todo o DF e quem descumprir poderá pagar multa de no mínimo 20 salários mínimos.
De acordo com o texto, a queima de fogos silenciosos serão permitidos, exceto perto de zoológicos, santuários ou abrigos de animais.
