A proposta quer evitar a intoxicação de animais, que, em casos graves, pode até levar o pet a óbito
Projeto de lei (PL 121/2023) quer obrigar lojas que comercializam plantas e similares a colocarem cartazes visíveis aos clientes com aviso sobre quais plantas podem ser tóxicas para cães e gatos. A proposta foi protocolada pelo deputado Daniel Donizet (PL) com o objetivo de proteger os pets de possíveis casos de intoxicação. A ingestão de determinadas plantas pode ser perigoso para a saúde dos animais, gerando sintomas como náuseas, tremores, convulsões, irritação na boca, língua e garganta, entre outros. Casos mais graves podem causar até a morte do animal.
Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a advertência, multa e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento.
“Muitos tutores de pets não têm conhecimento sobre as espécies de plantas que podem ser nocivas a eles. Os casos de intoxicação podem ser muito graves, havendo até risco de morte do animal. Por isso, apresentamos esse projeto de lei, com o propósito de preservar a saúde dos animais e evitar que casos aconteçam”, declarou Daniel.
Daniel Donizet, embaixador da causa animal no DF, tem 17 leis aprovadas em defesa dos animais e mais de 150 projetos protocolados no primeiro mandato. Agora, no início do segundo mandato, o deputado da causa animal no DF já apresentou mais 6 projetos de lei.