Criação da Subsecretaria de Proteção Animal e lançamento do Castra-DF foram alguns dos projetos do deputado distrital que foram concretizados em 2023
O deputado Daniel Donizet (MDB) encerra o ano com importantes conquistas no âmbito da proteção animal e comemora a concretização de algumas de suas principais promessas de campanha já no primeiro ano do segundo mandato. A pedido do único representante do Distrito Federal a defender os direitos dos animais, o GDF criou a Subsecretaria de Proteção Animal e a Delegacia de Repressão a Crimes contra Animais – a primeira do Brasil, e ainda lançou o projeto Castra-DF, que conta com recursos do distrital, visando o controle populacional de pets, levando castração gratuita de cães e gatos pra perto de quem mais precisa.
“O DF nunca castrou tantos animais como hoje. Somente com recursos do nosso mandato, mais de 35 mil cães e gatos foram castrados. Ampliar a oferta do procedimento gratuito é uma das nossas prioridades. Afinal, castração é a solução contra o abandono e os maus-tratos”, diz Daniel. Outra conquista do distrital foi a oferta do procedimento gratuito todos os meses do ano por meio do site Agenda-DF, que ofereceu, somente em 2023, cerca de 15 mil vagas de castração para pets.
O Hospital Veterinário Público do DF, que estava para fechar em 2019, teve seu atendimento ampliado e funcionamento garantido graças aos recursos destinados pelo deputado da causa animal.
Além disso, duas leis de autoria de Donizet foram sancionadas durante o ano. No total, ele agora possui 18 leis em vigor em defesa dos animais. Daniel ainda apresentou mais oito projetos de lei na Câmara Legislativa atingindo a marca de mais de 100 projetos protocolados na Casa, desde 2019, somente com o tema dos animais. As vitórias legislativas resultaram em avanços significativos para a causa.
“Para 2024, iremos avançar ainda mais. Estamos trabalhando para que outros importantes projetos saiam do papel como a criação do Abrigo Público para animais resgatados, a construção de mais um Hvep na região norte e a ampliação do Castra-DF, além da aprovação dos projetos Cartão Ração e Farmácia Veterinária Popular”, destaca Daniel.
Castra-DF
Com recursos do deputado, a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMA) implantou o projeto Castra-DF, que tem o objetivo de oferecer castração gratuita para cães e gatos, bem como cursos profissionalizantes na área pet nas várias regiões administrativas.
A primeira parada da carreta foi em Planaltina, onde mil pets foram castrados. O Castra-DF continuará a percorrer outras regiões do DF, totalizando 5 mil animais castrados.
“Em 2023, demos início a um dos projetos mais significativos do nosso mandato. Nesta primeira fase do Castra-DF, destinamos recursos para garantir a castração de cerca de 5 mil cães e gatos nos próximos 6 meses. Nosso objetivo é ampliar consideravelmente o número de castrações, levando o procedimento para quem realmente precisa”, afirmou Daniel.
O Castra-DF também deu início à castração de grandes plantéis, que consistem em grupos com mais de 10 animais que estão sob a tutela de ONGs ou protetores independentes. Uma unidade exclusiva começou a percorrer todo o Distrito Federal, visitando domicílios para castrar os cães e gatos que já foram cadastrados e vistoriados pelo Projeto de Grandes Plantéis da SEMA.
A primeira contemplada pelo projeto foi Maria Antônia, residente em Taguatinga. O Castra-DF de grandes plantéis castrou os 79 gatos dela.
Campanhas de castração
Além do Castra-DF, as campanhas de castração com agendamento on-line via Agenda DF ocorreram mensalmente ao longo do ano, a pedido do deputado. Cerca de 15 mil vagas para castração de cães e gatos foram disponibilizadas.
Ademais, duas campanhas de agendamento de castração presencial foram realizadas na região de Sol Nascente e Samambaia, totalizando mais de 5 mil vagas.
Delegacia de Repressão a Crimes contra Animais
Também a pedido do deputado, foi criada a primeira Delegacia de Proteção Animal do Brasil, um dos principais compromissos de campanha de Daniel.
O deputado afirmou que a alteração na estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) “tem o objetivo de proporcionar maior agilidade e rigor nas investigações de crimes de maus-tratos e encerrar a impunidade”.
Subsecretaria de Proteção Animal
Outro destaque do ano de 2023 foi a criação da Subsecretaria de Proteção Animal do DF. A subsecretaria é responsável pela coordenação do controle populacional de cães e gatos, focando na promoção de campanhas de castração gratuita, ações de proteção animal, desenvolvimento de projetos para a redução de casos de abandono, estímulo à adoção responsável por meio de feiras públicas de adoção, e gerenciamento do Hospital Público Veterinário, o HVEP.
Daniel comemora a nova subsecretaria com foco na defesa dos animais: “A causa animal foi negligenciada por muito tempo, e estamos muito felizes em ver esse cenário mudando cada vez mais”.
Hospital Público Veterinário
Com recursos do deputado, o Hospital Público Veterinário atendeu, em 2023, mais de 18 mil animais, com quase 30 mil consultas realizadas, além de mais de 3 mil cirurgias e quase 32 mil exames realizados.
Daniel também garantiu cerca de 100 mil procedimentos no HVEP, entre os meses de agosto e novembro, possibilitando 11,5 mil consultas, 1 mil cirurgias, 1,1 mil internações, 28,7 mil aplicações de medicamentos, 12,3 mil exames de imagem, 53,8 mil exames laboratoriais e 2,6 mil procedimentos ambulatoriais.
Leis sancionadas
Duas leis de autoria de Daniel Donizet foram sancionadas em 2023. A primeira delas foi a Lei n° 7225/2023, que reconhece Brasília como uma cidade turística Pet Friendly. “Tornar Brasília uma cidade que acolhe os Pets é uma maneira de construir um convívio saudável entre eles e as pessoas, mostrando a importância de cuidar do bem-estar dos animais”.
Também foi sancionada a Lei 7.305/2023, que determina a obrigatoriedade de supermercados, estacionamentos, shopping, centros comerciais e estabelecimentos similares terem avisos e alertas sobre o esquecimento de pets no interior de veículos.
A lei vai funcionar como um alerta para os tutores que podem não ter conhecimento dos riscos que envolvem deixar o bichinho no carro, pois um animal exposto ao calor intenso pode apresentar sintomas de insolação, como respiração ofegante, falta de coordenação, saliva excessiva, convulsões e vômito.
Novos Projetos de Lei
Em 2023, o deputado Daniel Donizet apresentou oito projetos de lei em defesa dos animais.
O destaque vai para o PL 122/2023, que visa proibir laçadas e derrubadas de animais em rodeios, prática que causa sofrimento físico e psíquico aos animais. Já o PL 388/2023, que institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do DF, pretende tornar o DF como referência na defesa dos direitos dos animais, segundo o deputado Daniel.
O deputado também apresentou o PL 286/2023 que prevê a permanência de animais domésticos em lojas comerciais, restaurantes, cafés e bares no DF e que esses estabelecimentos devem ter uma área preparada para receber os pets adequadamente, com bebedouros, água, saquinhos biodegradáveis para recolhimento dos dejetos, panos de limpeza, produtos desinfetantes e lixeiras especiais.
“Os pets são membros da família e as pessoas querem levá-los para passeios e momentos de lazer. Brasília já é considerada uma cidade pet friendly, mas é necessário expandir os locais que permitem a presença dos pets de forma adequada, para que eles possam aproveitar o momento com seus tutores”, declarou Daniel.
