Dois projetos de autoria do deputado Daniel Donizet em defesa dos animais foram aprovados na reunião
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio-Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) se reuniu nesta terça-feira (27) e aprovou dois projetos de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB) que propõe medidas para melhorar o bem-estar animal e ambiental. O destaque foi o PL 3022/2022, proibindo a marcação de gado com ferro candente no Distrito Federal.
De acordo o deputado Daniel, o objetivo da proposta é acabar com essa prática que causa dor e sofrimento aos animais, podendo resultar em queimaduras de segundo ou terceiro grau. Ele destacou que “Os animais não merecem sofrer com esse tipo de prática cruel. Vamos continuar trabalhando para que o projeto se torne lei o quanto antes aqui no DF”.
O segundo projeto aprovado foi o PL 1352/2020, que institui o Programa de Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco, vulnerabilidade ou abandono. Este programa prioriza os protetores de animais nas políticas públicas que buscam promover o bem-estar animal. Além disso, o PL visa valorizar o papel desempenhado pelos protetores independentes que dedicam seus esforços para proteger os animais, sem o apoio do Poder Público, como declarou Daniel, o único defensor da causa animal no DF.
Tramitação
Agora, os projetos seguirão para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes de tornarem-se lei, devem ser aprovados também pelo plenário da Casa.
