Inspirado em projetos do deputado Daniel Donizet, o novo Programa de Apoio à Proteção Animal do GDF representa um marco para a causa animal
O Governo do Distrito Federal lançou o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, iniciativa que incorpora propostas defendidas pelo deputado distrital Daniel Donizet (MDB) e passa a oferecer dois benefícios permanentes aos protetores independentes: o Cartão Ração e o Cartão Castração. A medida estabelece, pela primeira vez, uma política pública estruturada de suporte para quem acolhe cães e gatos resgatados.
“Chegou o momento de o Estado apoiar quem sempre agiu! Este programa representa o reconhecimento e o apoio do Estado àqueles que, por tanto tempo, assumiram a responsabilidade de cuidar dos animais: os protetores independentes. Vocês, que por décadas, com recursos próprios e dedicação incansável, salvaram e acolheram inúmeras vidas. Vocês são os verdadeiros heróis dessa causa”, disse o deputado Daniel Donizet no evento de sanção do Programa.
O Cartão Ração será destinado à compra de alimentação e insumos para os animais acolhidos. O valor mensal varia conforme o número de cães e gatos registrados no sistema CRIA, podendo atingir R$ 6.000,00 mil reais para protetores que mantêm grandes plantéis. O uso do cartão é exclusivo em estabelecimentos credenciados pela SEPAN.
Já o Cartão Castração terá crédito mensal de R$ 600,00 para realização de cirurgias de esterilização em clínicas veterinárias credenciadas. Cada procedimento deverá ser registrado no CRIA, com microchip e identificação do animal atendido.
Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas que acolhem animais resgatados no Distrito Federal. Entre os requisitos estão vacinação atualizada, condições adequadas de abrigo, regularidade fiscal e registro dos animais no CRIA. Quem ainda não fez o cadastro pode realizar o procedimento de 26 de novembro a 06 de dezembro no site: www.sepan.df.gov.br.
O decreto que regulamenta o programa estabelece regras de fiscalização, acompanhamento dos animais e vistoria dos abrigos e clínicas participantes. Irregularidades podem resultar em suspensão ou cancelamento do benefício.
Para o deputado Daniel Donizet, os novos cartões representam um avanço há muito esperado pelos protetores. “O DF finalmente reconhece o trabalho de quem salva vidas todos os dias. Esses benefícios garantem condições reais para manter os animais com dignidade e fortalecer o controle populacional”, afirmou.
