Lei de autoria do deputado Daniel Donizet foi publicada hoje (24) no Diário Oficial do DF. Objetivo é abastecer abrigos, ONGs e protetores independentes que
Projeto de autoria do deputado Daniel Donizet visa abastecer abrigos, ONGs e protetores independentes que cuidam de cães e gatos abandonados A Câmara Legislativa do
Para o deputado Daniel Donizet, o uso desses equipamentos é uma crueldade e deve ser considerado maus-tratos A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nessa
Governo quer proibir e recolher cavalos e bovinos das áreas públicas, mas prevê a possibilidade de abate dos animais O deputado Daniel Donizet (PL) quer
Segundo veterinários, o uso dos hormônios pode causar doenças graves nas fêmeas com apenas uma aplicação. À primeira vista, pode parecer uma solução simples e
Praticantes poderão ser enquadrados no crime de maus-tratos e multas serão de, no mínimo, R$10.450.
Em sessão remota, a Câmara Legislativa aprovou o PL 846/2019 do deputado Daniel Donizet que concede o selo “Livre de Crueldade” a produtos e marcas
Emenda assinada pelo deputado Daniel Donizet e outros parlamentares estendeu o benefício para a categoria. Projeto original atendia apenas motoristas de transporte escolar e de
A proposta, de autoria do deputado Daniel Donizet, pune com multa a prática de incentivar a luta entre animais até a exaustão ou até a
Projeto do deputado Daniel Donizet garante que a data seja comemorada oficialmente em todo o território do DF.
Projeto de Lei do deputado Daniel Donizet foi aprovado em 2º turno nesta terça-feira (07) É comum a gente passar por determinada rua e ver
O que você acha de ter uma Rua do Lazer no Gama? A ideia é interromper o trânsito em uma pista da cidade aos domingos
